Política de Privacidade e de Cookies

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a Federação e Associação dos Apicultores do Parque Natural do Douro Internacional, entidade organizadora do XXV Fórum Nacional de Apicultura.

Contacto para assuntos de proteção de dados: info@forumnacionalapicultura.pt

2. Que dados são recolhidos

Este site é informativo e não tem formulários de recolha de dados. Não pedimos nome, telefone, morada nem qualquer outro dado para navegar nas suas páginas.

Os únicos dados tratados são:

• Dados de contacto que nos envie por sua iniciativa. Se nos escrever para o endereço de e-mail indicado nesta página ou no rodapé, tratamos o seu endereço e o conteúdo da mensagem para lhe responder.
• Dados técnicos de ligação. Como em qualquer site, o servidor que aloja estas páginas regista o endereço IP e informação do navegador nos registos de acesso, por razões de funcionamento e segurança.
• A sua escolha sobre cookies. Guardada no seu próprio navegador, conforme descrito no ponto 7.

A compra de bilhetes não é feita neste site. Ao carregar em "Fazer Inscrição" é encaminhado para a plataforma de bilheteira, que trata os seus dados de forma independente e ao abrigo da própria política de privacidade. Não recebemos nem armazenamos os seus dados de pagamento.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

4. Durante quanto tempo são conservados

• Mensagens de e-mail: pelo tempo necessário para tratar o assunto e, depois, até um ano, salvo se existir obrigação legal de conservar por mais tempo.
• Registos de acesso ao servidor: pelo período praticado pelo fornecedor de alojamento, tipicamente alguns meses.
• Escolha sobre cookies: fica no seu navegador até a apagar. Pode fazê-lo a qualquer momento, conforme o ponto 7.

5. Com quem são partilhados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser acedidos por entidades que nos prestam serviços e que atuam como subcontratantes, dentro do estritamente necessário:

• O fornecedor de alojamento do site, que mantém os registos de acesso.
• O fornecedor de correio eletrónico, se nos contactar por essa via.
• Pontíz Marketing, responsável pela comunicação e manutenção da plataforma digital.
• Os fornecedores de medição e de publicidade identificados no ponto 7, quando e apenas quando tenha aceitado os cookies correspondentes. Se recusar, nenhum deles recebe dados seus.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando exista obrigação legal de o fazer.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Este site carrega tipos de letra do serviço Google Fonts. Para os descarregar, o seu navegador estabelece ligação a servidores da Google, o que implica a comunicação do seu endereço IP a essa entidade, com possível tratamento fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo das garantias previstas no Capítulo V do RGPD.

Se preferir evitar esta ligação, pode bloquear domínios externos no navegador. A organização pondera alojar os tipos de letra no próprio servidor, o que eliminará esta transferência.

As ferramentas de medição e de publicidade descritas no ponto 7 — quando ativas e depois de as aceitar — são operadas por entidades sediadas fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos da América. Ao aceitá-las, os dados descritos nesse ponto são tratados por essas entidades ao abrigo das garantias do Capítulo V do RGPD, nomeadamente a decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Enquadramento de Privacidade de Dados UE-EUA e, subsidiariamente, cláusulas contratuais-tipo. Se recusar os cookies, não há qualquer transferência.

7. Cookies e armazenamento local

Cookies e tecnologias equivalentes são pequenos ficheiros guardados no seu equipamento quando visita um site. Ao abrigo do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, só podem ser usados com o seu consentimento, exceto quando são estritamente necessários para prestar o serviço que pediu.

Este site usa duas categorias de cookies e de armazenamento local: os estritamente necessários, que não podem ser recusados porque sem eles o site não consegue prestar o que lhe pediu, e os de medição e marketing, que só são carregados se carregar em "Aceitar" no aviso que aparece na primeira visita.

Se recusar, ou se simplesmente não escolher, nenhum script de medição chega a ser descarregado: não é apenas questão de não guardar cookies, é que o pedido aos servidores dessas entidades não chega a ser feito.

Estritamente necessários

Medição e marketing

Neste momento não está ativa nenhuma destas ferramentas. A tabela seguinte descreve o que cada uma instala, para que saiba ao que consente caso venham a ser ligadas.

Servem para perceber como o site é utilizado — que páginas são vistas, por que caminho se chega até elas — e para medir quantas pessoas seguem para a página de inscrição, incluindo quando chegam a partir de anúncios. Não são usadas para tomar decisões automatizadas sobre si.

As durações são as documentadas por cada fornecedor e podem ser alteradas por eles. O tratamento que cada entidade faz dos dados depois de os receber rege-se pela política de privacidade da própria entidade.

Como retirar ou alterar a sua escolha

A decisão fica guardada no seu navegador, e pode voltar atrás a qualquer momento. Para a apagar e voltar a ver o aviso, limpe os dados de navegação deste site nas definições do navegador (habitualmente em "Privacidade e segurança" › "Limpar dados de navegação"). Isso apaga também os cookies de medição que tenham sido instalados. Pode ainda configurar o navegador para bloquear cookies por predefinição, ou usar o sinal "Do Not Track" / "Global Privacy Control", caso o seu navegador o ofereça.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• Acesso: saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento: pedir que os seus dados sejam eliminados, quando não exista fundamento para os manter.
• Limitação: pedir que o tratamento seja suspenso enquanto se esclarece uma contestação.
• Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato de uso corrente.
• Oposição: opor-se a tratamentos assentes em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento feito até aí.

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para info@forumnacionalapicultura.pt. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois em casos de especial complexidade, situação que lhe será comunicada.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo ligação cifrada (HTTPS) e acesso restrito a quem precisa dos dados para trabalhar.

10. Menores

Este site não se dirige especificamente a menores nem recolhe dados de forma consciente junto de crianças. As atividades do Dia das Escolas são articuladas diretamente com os estabelecimentos de ensino e encarregados de educação, fora deste site.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que houver alterações ao site ou à legislação aplicável. A data de última atualização consta no topo da página. Alterações com impacto relevante serão assinaladas no site.

12. Contacto e reclamações

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: info@forumnacionalapicultura.pt

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

Para reclamações sobre o serviço, está também disponível o Livro de Reclamações eletrónico.